ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 02-7-2013.

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Aos quarenta e dois minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Any Ortiz, Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Dr. Thiago, Elizandro Sabino, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly, Jussara Cony, Lourdes Sprenger, Luiza Neves, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal, Paulinho Motorista, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Séfora Mota, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Valter Nagelstein. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram os Projetos de Lei do Legislativo n^os 238 e 239/13. Aos quarenta e quatro minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada hoje, às dezesseis horas. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Dr. Thiago e secretariados pelo vereador Mario Manfro. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): A presente Sessão Extraordinária tem por finalidade à discussão geral da Pauta.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2083/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/13, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta as retribuições remuneratórias dos servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, data-base maio de 2013, em 8% (oito por cento), a contar de 1º de maio de 2013.

PROC. Nº 2086/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/13, de autoria da Mesa Diretora, que altera os arts. 20, 43-A e 58-A e inclui al. d no inc. III do parágrafo único do art. 43 e art. 50-L na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Cargos e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, extinguindo 2 (duas) funções gratificadas de Operador de Computador, 1 (uma) de Supervisor Técnico em Processamento de Dados e 2 (duas) de Programador e criando 1 (uma) função gratificada de Assessor de Coordenador da Assessoria de Informática e Gratificação Especial pelo exercício de atividades relativas à tecnologia de informação.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Não há quem queira discutir. Encerrada a discussão de Pauta.

Quero fazer um elogio, antes de encerrar esta Sessão, aos meus colegas Vereadores que me confiaram a condução destes trabalhos no início do ano, agradeço-os profundamente, e quero pedir desculpas se, em algum momento, porventura fui indelicado com algum dos senhores. Não foi essa a intenção, mas simplesmente manter a ordem.

Esta Câmara de Vereadores de forma diligente, responsável e com probidade enfrentou a matéria por quase 11 horas, foram 10 horas e 43 minutos. Começamos a trabalhar antes do meio-dia, terminamos à 0h43min, e quero fazer um profundo agradecimento ao meu Diretor, Luiz Afonso; um agradecimento comovido à assessoria de imprensa, capitaneada pelo Damiani, presente até agora; a todo o pessoal da Taquigrafia, coordenada pela Paula, muito obrigado – parabéns pelo trabalho de vocês; à nossa Segurança, coordenada pelo Vadacir, que foi fundamental, nos deu tranquilidade mais uma vez, muito obrigado; e a todos os colegas da Guarda Municipal, da Segurança Legislativa desta Casa; à seção de atendimento aos Vereadores, coordenada pela Dilma; ao pessoal da Lumiere, mostrando que esta Câmara de Vereadores, sim, tem uma TV em canal aberto, legislativa, livre e pública. Quero agradecer a todos que nos acompanharam até este momento e que confiaram no nosso trabalho; obrigado à Diretoria Legislativa. Sem dúvida nenhuma, a Cidade pode continuar confiando no seu Poder Legislativo.

Nada mais havendo a tratar, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 0h44min.)

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